O stalking, também conhecido como crime de perseguição, pode ocorrer tanto presencialmente quanto pela internet. Mensagens insistentes, ligações repetidas, perfis falsos, monitoramento de redes sociais e outras formas de contato podem fazer parte de uma situação de perseguição.

Mas como provar o stalking?

Em muitos casos, a dificuldade está em demonstrar que os acontecimentos não são episódios isolados, mas fazem parte de um comportamento reiterado. É justamente nesse ponto que a perícia digital pode contribuir.

O que é stalking?

No Brasil, o stalking é tratado pelo artigo 147-A do Código Penal como crime de perseguição.

A conduta envolve perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio, causando ameaça à integridade física ou psicológica, restringindo sua locomoção ou perturbando sua liberdade ou privacidade.

A perseguição pode acontecer por telefone, redes sociais, aplicativos de mensagens, e-mail ou até mesmo por meios presenciais.

Por isso, a análise do contexto é fundamental.

Como provar stalking?

Não existe uma única prova capaz de demonstrar todos os casos de stalking. Normalmente, é a combinação de diferentes evidências que permite compreender o comportamento.

Mensagens, chamadas telefônicas, e-mails, perfis falsos, fotografias, vídeos, registros de acesso e dados de localização podem ajudar a reconstruir os acontecimentos.

Uma das análises mais importantes é a linha do tempo.

Imagine que uma pessoa bloqueie determinado número e, poucas horas depois, receba mensagens de outro número. Em seguida, surge um perfil falso e, posteriormente, uma nova conta começa a realizar contatos.

Quando esses acontecimentos são analisados separadamente, podem parecer situações independentes.

Quando são organizados cronologicamente, podem revelar um padrão.

A perícia digital pode auxiliar justamente na organização e correlação desses vestígios.

Print de WhatsApp é suficiente?

O print de uma conversa pode ser uma evidência relevante, mas ele não necessariamente responde todas as perguntas sobre aquela comunicação.

É possível questionar sua origem, contexto, integridade, data, autoria e correspondência com os dados existentes no dispositivo.

Por isso, quando existem informações adicionais disponíveis, é recomendável analisar também os dados originais e outros elementos relacionados à comunicação.

A perícia digital pode verificar as evidências disponíveis e identificar possíveis inconsistências ou correspondências entre diferentes fontes.

Perfis falsos podem ser investigados?

Sim, mas é importante evitar conclusões precipitadas.

A existência de um perfil falso não significa, por si só, que seja possível identificar imediatamente quem está por trás dele.

Dependendo do caso, podem ser analisados elementos como número de telefone, e-mail, identificadores de conta, registros de acesso, endereços IP, dispositivos e outros vestígios.

A correlação dessas informações pode ajudar a investigar uma possível autoria.

Entretanto, cada elemento precisa ser interpretado dentro de seu contexto técnico. Um endereço IP, por exemplo, não deve ser tratado automaticamente como identificação inequívoca de uma pessoa.

A perícia digital pode analisar o celular?

Sim.

Um celular pode armazenar uma quantidade significativa de informações relacionadas a uma investigação de stalking.

Dependendo do dispositivo, aplicativo e método de aquisição, podem existir mensagens, chamadas, fotografias, vídeos, bancos de dados de aplicativos, informações de localização, arquivos e outros registros.

A análise forense busca identificar informações relevantes e relacioná-las aos acontecimentos investigados.

Isso pode ser especialmente importante quando existem dúvidas sobre a autenticidade de uma conversa ou sobre a origem de determinado conteúdo.

E se a acusação de stalking for falsa?

A perícia digital também pode ser utilizada pela defesa.

Uma investigação técnica não deve partir da conclusão de que a acusação é verdadeira. O objetivo é verificar o que os vestígios efetivamente demonstram.

Podem ser encontradas inconsistências em mensagens, horários, arquivos, registros de localização, dispositivos ou contas.

Também pode ser possível identificar informações que contradigam determinada narrativa ou demonstrem que um elemento apresentado isoladamente não possui o contexto necessário para sustentar determinada conclusão.

Por isso, a perícia digital pode ser relevante tanto para quem busca comprovar uma perseguição quanto para quem precisa contestar uma acusação.

Por que preservar as evidências digitais?

Evidências digitais podem ser alteradas, perdidas ou deixarem de estar disponíveis.

Mensagens podem ser apagadas, celulares podem ser substituídos, contas podem ser excluídas e determinados registros mantidos por plataformas ou provedores podem possuir períodos de retenção.

Por isso, a preservação adequada deve ser considerada desde o início.

Também é importante documentar como determinado arquivo ou informação foi obtido e preservado. Em uma investigação criminal, a cadeia de custódia pode ser relevante para demonstrar a história e o tratamento do vestígio.

Quando procurar um perito digital?

A atuação de um perito digital pode ser especialmente útil quando o caso envolve grande quantidade de mensagens, múltiplos números de telefone, perfis falsos, dúvidas sobre prints, dispositivos eletrônicos, localização ou questionamentos sobre autoria.

O trabalho pericial pode organizar os vestígios, estabelecer uma cronologia e verificar se existem relações técnicas entre diferentes evidências.

O objetivo não é simplesmente confirmar uma acusação.

É analisar os dados disponíveis e apresentar, de forma técnica e fundamentada, aquilo que pode ou não ser demonstrado pelos vestígios digitais.

Conclusão

Provar stalking exige mais do que apresentar uma sequência de prints.

É necessário analisar o contexto, a repetição dos acontecimentos e, quando possível, estabelecer relações entre os diferentes vestígios.

Mensagens, chamadas, perfis, arquivos, dispositivos e registros digitais podem ser importantes para reconstruir os acontecimentos.

Nesse cenário, a perícia digital pode transformar um conjunto desorganizado de evidências em uma análise técnica e cronológica, permitindo compreender melhor o que aconteceu e quais elementos possuem efetivo valor probatório.

Se você é advogado ou está envolvido em um caso de perseguição digital, a análise especializada das evidências pode ser um passo importante para avaliar a consistência técnica do caso.

Perícia digital não é apenas analisar prints. É investigar os vestígios digitais e compreender o que eles realmente demonstram.